1. Introdução

A @TECH – Inovação Tecnológica para a Agropecuária S.A. (“@TECH”) tem como compromisso a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros e demais titulares de dados.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) descreve como a @TECH realiza a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais no contexto de suas atividades e da utilização de suas plataformas tecnológicas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Aceite e Concordância

Ao contratar, acessar ou utilizar quaisquer produtos, serviços ou plataformas da @TECH, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos desta Política.

A aceitação desta Política constitui condição para a utilização dos serviços da @TECH, sendo facultado ao usuário não prosseguir com a contratação ou utilização caso não concorde com seus termos.

3. Aplicabilidade

Esta Política aplica-se a todos os usuários que:

• acessam os sites e plataformas da @TECH
• utilizam seus produtos e serviços
• interagem com a @TECH por quaisquer canais

4. Dados Coletados

A @TECH poderá coletar os seguintes tipos de dados:

Dados cadastrais

• nome
• e-mail
• telefone
• cargo e empresa

Dados contratuais e operacionais

• informações necessárias à execução dos serviços
• dados operacionais relacionados ao uso das plataformas

Dados de uso

• logs de acesso
• interações com o sistema
• comportamento de uso

Dados técnicos

• endereço IP
• tipo de dispositivo
• navegador
• sistema operacional

5. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

• execução de contratos e prestação de serviços
• operação e melhoria das plataformas
• suporte técnico e atendimento
• comunicação com usuários e clientes
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• segurança da informação e prevenção de fraudes

6. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pela @TECH é realizado com base em:

• execução de contrato
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• legítimo interesse
• consentimento, quando aplicável

7. Compartilhamento de Dados

Como regra geral, a @TECH não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

• execução do contrato e prestação dos serviços
• operação por parceiros tecnológicos e provedores de infraestrutura
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
• defesa de direitos da @TECH
• operações societárias, como fusões, aquisições ou reorganizações

O compartilhamento será sempre limitado ao mínimo necessário.

8. Transferência Internacional de Dados

Os dados pessoais poderão ser armazenados e processados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, incluindo infraestrutura de computação em nuvem fornecida por parceiros tecnológicos, tais como a Amazon Web Services (AWS).

A @TECH adota medidas para garantir que tais transferências ocorram em conformidade com a legislação aplicável.

9. Armazenamento e Retenção

Os dados serão armazenados:

• pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades
• conforme obrigações legais e contratuais
• de acordo com políticas internas de retenção

10. Segurança da Informação

A @TECH adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados pessoais, incluindo:

• criptografia de dados em trânsito e em repouso
• controle de acesso baseado em perfis
• autenticação multifator, quando aplicável
• monitoramento contínuo de sistemas
• utilização de infraestrutura segura em nuvem, incluindo serviços da Amazon Web Services (AWS)
• políticas internas de segurança da informação

O acesso aos dados é restrito a profissionais autorizados, com base no princípio do menor privilégio.

11. Governança de Dados

A @TECH mantém controles internos de governança de dados, incluindo:

• registro das operações de tratamento (ROPA)
• definição de responsáveis pelo tratamento
• revisão periódica das práticas de proteção de dados

12. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos dados
• correção de dados incompletos
• anonimização, bloqueio ou eliminação
• portabilidade
• revogação do consentimento

13. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A @TECH poderá utilizar cookies para:

• melhorar a experiência do usuário
• analisar o uso das plataformas
• personalizar conteúdos

14. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

• fornecer dados verdadeiros e atualizados
• manter a confidencialidade de suas credenciais
• adotar boas práticas de segurança

A @TECH não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

15. Limitação de Responsabilidade e Risco Residual

Embora a @TECH adote elevados padrões de segurança, não é possível eliminar integralmente os riscos associados ao ambiente digital.

Poderá subsistir risco residual de incidentes, não sendo a @TECH responsável por eventos decorrentes de:

• falhas externas ou de terceiros
• indisponibilidade de serviços de terceiros
• uso indevido da plataforma pelo usuário

exceto nos casos de dolo ou culpa comprovada da @TECH.

16. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo.

A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da @TECH, sendo indicada a data de sua última atualização.

17. Contato – Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados da @TECH por meio do canal: privacidade@techagr.com